Gestor Público

Jose Araujo da Silva

Curitiba (PR)

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Comentários

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Jose Araujo da Silva

Comentário · há 4 anos

Revisão da vida toda: Enfim uma boa notícia para os aposentados e pensionistas do INSS

Renata Brandão Canella · há 4 anos

O LOAS ou BPC-Benefico de Prestação Continuada encerra com a morte do beneficiario e não pode ser transferido a outra pessoa. Para ter direito ao benefício não é necessário ter contribuído para o INSS – ele é diferente da aposentadoria. Outra diferença é que o BPC não paga décimo terceiro salário, tampouco pensão de morte.No caso a senhora precisa entrar com o pedido junto ao CRAS - Centro Referencia de Assistência Social do seu municipio de origem para ser incluida no BPC, se a renda dela assim o permitir.

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Jose Araujo da Silva

Comentário · há 4 anos

Acordos trabalhistas podem prevalecer sobre a legislação vigente?

Guilherme Magalhães · há 4 anos

A legislação brasileira tem por base o enquadramento sindical, que observa, em regra, a base territorial e a atividade preponderante da instituição, de forma automática.

Para que o sindicato possa representar a categoria deve possuir o registro sindical com publicação no Diário Oficial da União. Com estas condições legais satisfeitas tanto o sindicato laboral como o patronal representam sim toda a categoria!

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Jose Araujo da Silva

Comentário · há 4 anos

Lei nº 14.313/2022: remédios sem aval da Anvisa e competência jurisdicional

Carlos Eduardo Rios do Amaral · há 4 anos

Neste artigo esquece-se totalmente do papel da ANVISA e aplaude-se a CONIT, um orgão executor da política de saúde e não deliberador da mesma. Entendo que se a ANVISA não esta cumprindo seu papel legal caberia ao congresso ter trabalhado nesta questão. Não é possível a mistura de papeis dos executores da política e dos que deliberam o usi ou não de um medicamento. Se a moda pega logo teremos outras aberraçoes chegando com a inversão de papeis. Essa lei me parece mais uma retaliação do executivo usando centrão para atingir a ANVISA devido ao papel dela na questão da covid-19. Desta forma estamos cada vez mais perto do anarquismo uma ideologia política que se opõe a todo tipo de hierarquia e dominação, seja ela política, econômica, social ou cultural, como o Estado, o capitalismo, as instituições religiosas, o racismo e o patriarcado. A democracia esta cada vez mais deixada de lado neste nosso coitado Brasil.

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Recomendações

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Comentário · há 10 anos

Seu vizinho incomoda?

Dyego Freitas · há 10 anos

O problema com vizinho, é que nos dias de hoje o respeito deixou de existir para algumas pessoas, eu tenho 28 anos venho de uma educação totalmente diferente de hoje, antes de eu chegar em casa eu diminuo o som do meu carro para não perturbar meus vizinhos, acredito que na pratica nosso código é muito flexível.

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